CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.

Agravo retido rejeitado.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Promotores querem investigar salários do TJ-SP

Os promotores protocolaram o ofício 67089/12 no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do qual sustentam que é deles a competência para o inquérito

Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito.

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.

Presença dos requisitos específicos.

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

JT aplica justa causa a empregador que deixou de fornecer vale transporte à empregada

Turma concluiu que todas as infrações cometidas pelo empregador comprovam sua culpa na rescisão contratual, portanto, condenou a empregadora a pagar todas as verbas rescisórias à empregada

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

Um caso de violência doméstica envolvendo também crimes contra a dignidade sexual de adolescente foi recebido na 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na última sexta-feira. O autor do crime Tyarles de Souza preso em flagrante teve a prisão homologada pelo juiz, que negou o pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado. mantendo sob sua guarda a filha, retirada do convívio da mãe, por ter o padrasto abusado da menina desde os 9 anos.

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

Alegam que ausente fundamentação no decreto preventivo, além de conter vícios insanáveis. Alegam, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos delitos e a condição dos acusados não podem ensejar decreto de prisão preventiva.

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson

Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão